Em pronunciamento nesta quarta-feira (29) o deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou um projeto voltado a geração de emprego e qualificação profissional. A proposta tem como foco as pessoas que estão desempregadas há mais de dois anos. “Esse projeto vem no anseio de um clamor da nossa gente, do nosso povo. De fato, todos tínhamos uma expectativa de retomada da economia do nosso país, mas essa está muito lenta e, em se tratando do Rio Grande do Norte, o ritmo é ainda menor. Não podemos ficar apáticos esperando tão somente a conjuntura do país mudar, as reformas serem aprovadas e o mercado reagir”, comentou.
O deputado explicou que os contratos de cada um dos beneficiários terão prazo de seis meses, permitida uma renovação por igual período. E com um detalhe importante: essa prorrogação ocorrerá apenas e tão somente com o resultado positivo da avaliação trimestral, a qual todos serão submetidos.O Pro-emprego prevê que os beneficiários serão submetidos a avaliação trimestral a ser regulamentada por decreto.
Anualmente, o Pro-emprego, como está sendo chamado o projeto, beneficiará duas mil pessoas.
Durante o pronunciamento, o deputado Kleber lembrou os mais recentes números revelados pelo IBGE, que apontam para 475 mil pessoas desempregadas no Estado potiguar. “Foram meses de estudo, uma análise muito criteriosa das questões jurídicas dessa proposta para não incorrer em aspectos que iriam além do Poder constitucional desta Casa Legislativa”, disse o deputado.
O parlamentar protocolou na Assembleia pedido de audiência pública para discutir a matéria e pediu agilidade no trâmite processual no âmbito das comissões.
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