Deputado Kleber Rodrigues Faz Balanço de Mandato e Destaca Sua Atuação em Prol do Povo

São menos de 60 dias de trabalho e o Deputado Estadual Kleber Rodrigues tem mostrado pra que veio. Já são inúmeras ações em benefício do povo potiguar, não apenas a apresentação de projetos e requerimentos, mas a batalha diária para que estas ações sejam atendidas.

Kleber busca um mandato diferenciado, semanalmente tem saído de seu gabinete e visitado as cidades do interior do estado, onde tem compromisso com prefeitos, vereadores, lideranças e principalmente com o povo que foi quem o elegeu. Com metas muito voltadas para a geração de emprego e renda, o deputado não somente apresentou requerimentos e projetos de Lei que visem o alcance deste objetivo, mas já promoveu uma importante Audiência Pública, que busca viabilizar benefícios aos pequenos empresários.

Além disso, Kleber Rodrigues tem acompanhado de perto os trabalhos da Casa Legislativa e de seus colegas deputados, tem visitado os diversos setores do governo, como Secretaria de Saúde, Educação e Segurança, em busca de benefícios para o povo.

Em seu gabinete, o deputado recebe diariamente seus correligionários e novos nomes que já enxergam o potencial do novato. Um empresário comprometido com o trabalho e dedicado às suas responsabilidades, que vai continuar buscando a cada dia trazer para o setor público um pouco de seu conhecimento e sucesso de vida empresarial.

Wendel Costa Jornalista

Comissão de Educação Aprova Projeto de Incentivo à Qualificação no Meio Rural

Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovaram nove projetos na reunião desta quinta-feira (28). Entre eles o projeto que institui a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional.

O projeto é de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) e contou com a relatoria do deputado Allyson Bezerra (SDD). Os deputados também aprovaram projetos que instituem no calendário oficial datas promocionais relacionadas a cuidados com a saúde. De autoria do deputado Sandro Pimentel o projeto que institui o Novembro Azul Pet, com relatoria do deputado Hermano Morais (MDB).

Outra matéria relacionada à saúde é de autoria do então deputado Carlos Augusto, que institui no calendário de eventos do RN o Dia Estadual do Doador de Sangue, em 25 de novembro, relatada pelo deputado Hermano Morais. Outro projeto de lei, este de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) institui a campanha estadual de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, o “Setembro Dourado”, também relatada por Hermano Morais.

Relacionado às festas populares, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Souza (PHS) que institui a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, do município de Areia Branca, como patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte. Outro projeto aprovado na comissão foi o que institui o Dia do Maçom, de autoria do deputado Kelps Lima (SDD).Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social — Foto: Eduardo Maia

Comissão de Administração

Durante reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho também nesta quinta-feira (28) os deputados que a integram apreciaram a mensagem governamental que altera a Lei 122, relativa ao regime jurídico dos servidores civis do Estado. Os parlamentares baixaram em diligência a fim de solicitar informações complementares ao Governo.

A matéria tem relatoria do deputado Coronel Azevedo (PSL) e o projeto adequa a lei orgânica dos servidores à redação dada pela Constituição Federal, aumentando o prazo de estabilidade do servidor público de dois para três anos. Outra alteração diz respeito aos critérios para pagamento dos jetons aos membros de órgãos de deliberação coletiva.

Durante a reunião, foi aprovado, pelos deputados da Comissão de Administração projeto de lei de autoria do então deputado Carlos Augusto, tornando obrigatória a instalação de relógio digital nos locais de realização de provas para Enem, provas de admissão em residência médica e concursos públicos em geral.

A Fonte

Bancada de Oposição na Câmara Requer Informações Sobre Uso de Veículo da Saúde de Santo Antônio Flagrado em Praia no Fim de Semana

Os vereadores que integram a bancada de oposição na Câmara Municipal de Santo Antônio apresentaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), um requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do veículo de modelo Gol, pertencente à frota oficial do Município, flagrado em uma praia durante o último fim de semana, cujas imagens foram amplamente divulgadas nas redes sociais e nos meios de comunicação.

Na solicitação apresentada em plenário e encaminhada à respectiva pasta, os vereadores requerem o nome do motorista responsável pelo veículo, identificado pela placa QGL-0472, a finalidade de utilização do referido automóvel em pleno domingo, bem como quem mais utilizou o veículo além do motorista e o comprovante da autorização de utilização do automóvel. Além disso, os parlamentares também solicitam a relação com os nomes, as placas e modelos de todos os transportes pertencentes à Saúde e quais aqueles veículos que estão cedidos a outras secretarias.

Foram dados quinze dias para o envio de tais informações por parte da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, conforme estabelecido no Art. 44 – XV.

Na ocasião, a bancada oposicionista apresentou um requerimento solicitando ao prefeito municipal, dentro de quinze dias, cópias do processo licitatório para a contratação de uma empresa para prestar serviços de terceirização e a relação com os nomes de todos os funcionários terceirizados.

Ainda durante a sessão, os vereadores de oposição, cumprindo sua função fiscalizadora, prevista na Lei Orgânica do Município em seu Artigo 13, encaminharam uma solicitação convocando o Coordenador de Endemias do Município para prestar esclarecimentos e informações na Casa Legislativa no dia 03 de abril, às 19h, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Monte Alegre Inaugura Quadra de Esportes em Comunidade Rural

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Monte Alegre vai entregar uma nova obra à população. E desta vez a Comunidade de Sítio Santa Luzia será a contemplada. O prefeito Severino Rodrigues vai entregar a primeira Quadra de Esportes do lugar, um grande benefício para a Comunidade.

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Mulher dá à Luz a Filhos Gêmeos de Pais Diferentes e Traição Vem à Tona

Repercute na imprensa internacional, ao longo dos últimos dias, o caso de uma mulher que deu à luz filhos gêmeos de pais diferentes. A mãe descobriu que uma das crianças não é do homem com quem é casada depois de realizar exame de DNA para registrar os pequenos. O caso ocorreu na cidade de Xiamen, localizada na província de Fujian, na China.

De acordo com o The Sun, o resultado do exame, que é rotineiro para registro de crianças na cidade, fez com que o marido da mulher ligasse os pontos e descobrisse uma traição por parte dela. O homem já desconfiava de “puladas de cerca” da companheira e se questiona os motivos pelos quais apenas uma das crianças se parecia com ele.

O casal entrou em conflito e a mulher passou a acusar o homem de adulterar os resultados do teste de paternidade. No entanto, a farsa não seguiu adiante por muito tempo e ela confessou que havia feito sexo com outro. “Eu obviamente ainda quero meu próprio filho, mas não estou disposto a criar o de outra pessoa”, disse o pai ao jornal local Strait Herald.

A publicação ainda afirma que o homem e a mulher se resolveram depois do conflito, sem contar outros detalhes a respeito da relação entre eles. Mas, como explicar, então, que uma mulher possa engravidar de gêmeos de pais diferentes?

Médicos escutados pela reportagem disseram que o caso é raro e trata-se de uma “superfecundação heteroparental”, que ocorre quando dois ou mais óvulos liberados no mesmo ciclo são fertilizados por espermatozoides de pais diferentes. Neste caso, a mulher teria feito sexo com os dois pais dentro de alguns dias no máximo.

FLAGRANTE: Veículo da Secretaria de Saúde de Santo Antônio é Flagrado Estacionado em Praia no Fim de Semana

Um veículo da prefeitura de Santo Antônio, vinculado à secretaria de saúde do município, foi flagrado “passeando” no litoral no fim de semana. A cena, registrada nesse domingo (24), flagrou o veículo, devidamente identificado com a logomarca da prefeitura, estacionado em uma praia em frente a algumas barracas.

Nas redes sociais, as imagens do veículo circulam nas redes sociais e causaram indignação e revolta por parte de muitas pessoas – que relataram as dificuldades de conseguir transporte para fazer tratamentos e exames fora da cidade. Segundo elas, em várias situações o transporte tem sido negado aos pacientes que necessitam, enquanto o governo municipal disponibiliza o veículo para quem quiser ir à praia.

O que estaria fazendo o veículo, que deveria atender a demanda da secretaria de saúde do município, estacionado numa praia? Com a palavra, a gestão municipal.

Amigos da Onça

Projetos De Educação Cidadã e Região Metropolitana Têm Redação Final na CCJ

Das nove matérias constantes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), oito foram discutidas e votadas, na reunião realizada nesta terça-feira (26), com a aprovação de sete. Uma foi considerada inconstitucional e outra foi retirada de pauta, por solicitação da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), que pediu mais tempo para a elaboração do seu relatório.

“O nosso ritmo de trabalho vai ser sempre assim. Nós solicitamos que tão logo os projetos sejam lidos no plenário subam para a Comissão para a distribuição com os relatores, para que a gente mantenha a pauta sem acúmulo de matérias na CCJ”, disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Entre as matérias aprovadas estão as redações finais do Projetos de Lei Complementar que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania e do que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal.

O Projeto de Lei que autoriza a Implantação de Hospital Público Veterinário no Estado foi considerado inconstitucional.

A matéria que ficou para ser relatada na próxima reunião, terça-feira (2) dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos Destinados ao Lazer e Socialização de Cães.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais (MDB) e Allyson Bezerra (SDD).

Blog A Fonte

Baía Formosa Decide Nova Presidência da Câmara

Em eleição suplementar para escolher a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Baía Formosa, o grupo político do prefeito Adeilson Gomes saiu vitorioso.

A presidência ficou com o vereador Richards Pereira, tendo como vice o vereador Bob e a mesa complementou com os vereadores Chico de Josa, Robson Nobre e Alan Jhonnes.

O Ministério Público havia pedido suspensão da última mesa diretora por improbidade da presidência.

A eleição foi marcada para o último dia 22, mas por falta de coro em uma possível manobra política, a eleição foi adiada para esta segunda, dia 25, o que não impediu uma pré-definição do grupo da situação.

“Máfia Das Emplacadoras”: Empresas Descredenciadas Enfrentam Investigação

O Jornal AGORA/RN destaca na reportagem sobre a pressão que a direção do DETRAN está considerando ceder que algumas das empresas que lutam para o Detran recuar na decisão de manter o atual processo de placas do Mercosul têm que lidar ao mesmo tempo com outra dor de cabeça.

Isso porque elas aparecem no “esquema! das emplacadoras exposto após reportagem do site Via Certa Natal, o que levou o Ministério Público do Rio Grande do Norte a acionar a Polícia Civil do Estado.

O Via Certa expôs como conseguiu clonar uma placa da viatura da PM em Parnamirim, Natal e Mossoró. Na reportagem, é exibido o uso de documentos falsos e conluio entre despachantes e servidores do Detran, além da anuência de funcionários das emplacadoras.

Após a denúncia, o órgão ministerial registrou o caso na Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais, no final de fevereiro.

Mas, na semana passada, os investigadores requisitaram que o caso seja tratado pela Polícia Civil, primeira a abrir um inquérito sobre o caso, na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Na Polícia Civil, o caso está sob a responsabilidade da delegada Anna Laura. Ela tem evitado dar declarações sobre o tema para não comprometer as investigações. A Polícia Civil foi acionada pelo Detran e pela Secretaria Estadual de Segurança Pública depois que a reportagem do Via Certa foi ar.

Com a concentração do caso nas mãos da Polícia Civil, a investigação seguirá o curso de inquérito policial até eventual indiciamento, quando retorna ao Ministério Público do RN para a oferta de denúncia.

Parabéns Vera Cruz - 56 Anos de Emancipação

A homenagem do nosso portal à cidade querida de Vera Cruz.

Álvaro Deslancha e Irrita Carlos Eduardo

O nome do ex-prefeito Carlos Eduardo enfraqueceu no xadrez político da capital Potiguar. 

Após a derrota para o governo do Estado e a impossibilidade de concorrer à Prefeitura do Natal em 2020, o todo poderoso vive no ostracismo. 

Carlos gosta de holofotes e no momento não os tem. 

Para piorar ainda mais o humor do ex-prefeito, seu sucessor e desafeto Álvaro Dias (MDB) caiu na graça do Natalense. 

Aliados do ex-prefeito que foram e ainda estão sendo demitidos da Prefeitura, tem aberto vaga para gente nova e com mais vontade de mostrar resultados. 

Um dos casos que tem chamado atenção é da atual Secretária de Assistência Social, Andréa Viveiros, que substituiu Ilzamar Pereira, eterna titular da SEMTHAS. 

Andréa herdou a assessoria técnica de Maria José Medeiros, Zezinha, que por muitos anos atuou na Assistência Social do governo Wilma de Faria. 

Apesar do bom andamento da administração, o Prefeito Álvaro Dias precisa promover mais mudanças no time. E este Território Livre de Verdade já foi informado que o prefeito fará. 

Carlos não engole a demissão dos seus apadrinhados, apesar de Álvaro ter cumprido todos os compromissos com ele.

Ainda falta exonerar Andréa Ramalho.

Território Livre

Que Futuro Político Mipibú Espera?

173 anos de emancipação, mais de 200 de história, uma população de cerca de 45 mil habitantes. Há de se esperar uma cidade bem evoluída, modernizada, dentro dos padrões de cidades grandes. Mas para São José de Mipibú a história não se desenvolve assim. Uma rede central, da qual várias cidades do Agreste, Litoral e Trairí já fizeram parte, à exemplo de Santa Cruz, que foi Distrito de São José e que hoje caminha anos de distância à frente.

Mas qual o problema de São José? Faltou gestão à altura do peso do nome da cidade? (Só pode).

Um Município que tem um prefeito que está em seu 4º mandato, tem uma nora deputada estadual, tem um filho que foi vice governador, tem grande influência política no estado e no entanto se olhar para todos os lados, não se vê crescimento em Mipibú, a cidade parece que anda para trás.

Alguém explique, por favor, o que São José (com o potencial econômico e turístico que tem) mudou com Arlindo Dantas prefeito? Simplicidade não enche o bucho do povo, nem tão pouco cala-boca nos blogueiros.

Explicações, por favor.

Assembleia Legislativa do RN se pronuncia sobre 13º e retroativo dos deputados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se pronunciou após a promulgação de norma que prevê o pagamento de décimo terceiro salário aos deputados, incluindo valores retroativos. A promulgação foi publicada no sábado (23) e, de acordo com o Legislativo, a decisão foi jurídica. Confira a nota:

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2- A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3- Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4- O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5- A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6- Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7- Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema.

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte 

* Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Câmaras Municipais Vão Emitir Identidade em Todo o Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta segunda feira, 25, da assinatura do convênio entre a Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e o Instituto Técnico de Polícia Cientifica (Itep). A ação vai permitir que os legislativos municipais do Rio Grande do Norte possam realizar a emissão de documentos de registro civil.

A partir do convênio, o Itep vai ceder tecnologia e treinamento para as Câmara Municipais. Com isso, as estruturas legislativas terão a possibilidade de emitir a 1ª via de identidade e também para o público idoso.

“Assinamos o convênio com o Itep e a Fecam que permite que as Câmaras Municipais emitam carteiras de identidade. Quem ganha com isso são as próprias Câmaras, que saem fortalecidas, além das Centrais do Cidadão que terão as filas diminuídas, mas fica especialmente vitoriosa a população, que terá mais facilidade no acesso a um dos principais serviços prestados pelo Poder Público”, disse a governadora.

Agora RN

Deputado Kleber Rodrigues Apresenta Cinco Requerimentos Para Vera Cruz

Na sessão desta quarta-feira (20), o Deputado Estadual Kleber Rodrigues apresentou seis novos requerimentos importantes à Casa Legislativa, dentre os quais, 05 (cinco) foram especificamente para atender o município de Vera Cruz, na Região Agreste do estado.

Aliado do governo Fátima Bezerra, Kleber lutará para que suas solicitações possam ser atendidas. Na segurança, solicitou o aumento do efetivo policial na cidade, ao DER (Departamento de Estradas e Rodovias), foi solicitado a execução da estrada que liga Vera Cruz a Bom Jesus e à SEEC (Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura), Kleber solicitou a instalação de uma escola de Ensino Médio na Comunidade do Cobé e duas quadras de esporta nas Comunidades de Araçá e Pitombeira, respectivamente.

As solicitações foram de iniciativa dos vereadores Micarlo Tomaz (presidente da câmara) e Diego Ezaú, além da ex-vereadora Cláudia, o grupo político que apoiou o deputado em sua eleição em 2018.

Justiça Eleitoral Condena Prefeito de Santo Antônio Por Promover Candidatura à Reeleição de Robinson Faria em Solenidade Pública

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Ferreira; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

Pedro Cavalcanti Filho esteve em Santo Antônio, em 25 de agosto do ano passado – quando a campanha já havia se iniciado – e formalizou a doação das duas ambulâncias em uma solenidade pública com a presença do prefeito Josimar Ferreira e que serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria, derrotado ao fim do pleito.

A representação do MP Eleitoral comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas. Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55.

Em seu acórdão, o TRE/RN destacou que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. Essa mesma irregularidade também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ainda não julgada – de autoria do MP Eleitoral e que requer a condenação dos envolvidos por abuso de poder político e econômico. Essa Aije pode resultar na inelegibilidade dos réus pelo prazo de oito anos.

Por: Nova Cruz Oficial

Câmara de Vera Cruz Promove Cursos Gratuitos Para Jovens da Cidade

A Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz levou para a cidade o Projeto Profissão Para Todos, através do IEPB (Instituto de Educação Pereira Batista). Foram beneficiados mais de 250 jovens com fizeram os cursos gratuitos de Atendente de Clínicas e Hospitais, com 10 horas, Atendente de Farmácia, com 15 horas e Operador de Caixa, com 17 horas.

Os cursos foram totalmente gratuitos, os alunos só contribuíram com 1kg de alimento não perecível, que serão convertidos em cestas básicas que serão entregue na Semana Santa.

O presidente da Câmara, Micarlo Tomaz foi em busca desta parceria que para ele deu muito certo e pretende profissionalizar mais jovens através da Câmara de Vereadores, que precisa pensar como agente público: "Para mim é uma satisfação enquanto presidente desta casa, temos meios de buscar benefícios para a nossa população, principalmente nossos jovens e não vou ficar de braços cruzados, conseguimos esses cursos, onde foram beneficiados mais de 250 jovens, conseguimos arrecadar alimentos para famílias carentes e agora será iniciado mais um curso que conseguimos, o curso de violão e guitarra, mais um benefício da câmara para a população", falou Micarlo.

A Síndrome de Down Não é Uma Doença

Vera Cruz Completa 56 Anos Com Grande Programação

Serão 05 (cinco) dias de festa, na programação dos 56 anos de Emancipação Política de Vera Cruz. Confira a programação que a prefeitura lançou, que vai desde a inauguração do Centro de Saúde, campeonatos de futebol e vôlei, celebrações religiosas, caravana cidadã o tradicional show cultural.

Kerinho Reúne Deputado Kleber e Amigos em Pelada de Futebol

O Deputado Kleber Rodrigues participou de uma partida de futebol com amigos e lideranças no último sábado, na granja de Kerinho, ex-presidente da câmara de São José de Mipibú.

A partida contou com lideranças de várias cidades da região, que se reuniram em um momento de lazer e aproveitaram a ocasião para compartilhar um pouco das ações do mandato do deputado. Estiveram presentes os amigos de Vera Cruz, Pureza, São José de Mipibú, Goianinha, Pedro Velho, Parnamirim, Jundiá, Serrinha e Baía Formosa.

Lideranças de Macaíba Visitam Gabinete do Deputado Kleber Rodrigues

Lideranças de Macaíba estiveram no gabinete do deputado Kleber Rodrigues para tratar sobre ações e benefícios para a cidade. Com uma votação expressiva no município, Kleber assumiu o compromisso de lutar por melhorias para a população macaibense.

O grupo que conta com a articulação de Ana Lúcia, Gerinho, Vimar, Rodolfo, Baracho, Felipe e outros amigos, deram uma votação expressiva ao deputados na última eleição e se mantém unidos para 2020.

Dentre os pedidos das lideranças estão melhorias para a Barragem de Tabatinga, no Rio Jundiaí, que tem causado transtornos aos moradores em períodos chuvosos; além disso, outras ações do deputado deverão gerar benefícios para Macaíba e Região.

Em Dois Meses, Estado Recupera 30% de Tributos de Inadimplentes

Em pouco mais de 60 dias, o Estado do RN conseguiu negociar a restituição de R$ 39 milhões sobre R$ 130 milhões de débitos administrativos, aqueles declarados mas não pagos por contribuintes em situação de inadimplência.

Parte desse montante foi pago à vista e a outra parte retornará ao erário em prestações mediante condições especiais. “Agimos para que esses débitos não engrossassem ainda mais a Dívida Ativa” – quando vão para cobrança judicial -, afirmou nesta terça-feira, 19, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Segundo ele, não se trata de um Refis, “um expediente que a administração não gosta de usar por premiar justamente os maus pagadores, ignorando o esforço dos bons em manter seus tributos em dia”.

Segundo o titular da SET, a ideia é partir para um segundo ciclo de recuperação fiscal imediatamente, por meios de ações em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público Estadual.

“Antigamente – como auditor fiscal eu sei – campanhas dessa natureza recuperavam para o fisco não mais acima de 10%, 12% de tributos reconhecidos e não recolhidos – e neste ciclo que acabamos de concluir atingimos 30%”, afirmou.

Sobre a informação, publicada no Portal da Transparência do Estado, de que o Governo do RN teria R$ 1,4 bilhão em caixa, Carlos Eduardo Xavier explicou que se trata de valor bruto, sem descontos como o repasse de 25% aos municípios e 20% para o Ideb – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -, entre outras deduções.

“Se tivéssemos tudo isso em caixa já teríamos regularizado os servidores e os fornecedores”, ironizou.

Mas admitiu que é preciso aprimorar as informações contidas no Portal da Transparência que ainda são dispostas da mesma forma desde a administração anterior.

“Eu mesmo, como auditor, tinha dificuldade de interpretar as informações ali contidas”, reconheceu.

Agora RN

Prefeitura de Vera Cruz Entrega Unidade Básica de Saúde Nesta Sexta

Na próxima sexta-feira (22), a prefeitura de Vera Cruz vai realizar a entrega de Unidade Básica de Saúde do Centro. O evento deverá acontecer às 9 da manhã na unidade que fica localizada na Avenida Monsenhor Paiva, no Centro da Cidade.

Vereador Bob Acompanha Limpeza das Praias em Baía Formosa

O vereador de Baía Formosa, Anselmo Aciole (Bob) esteve acompanhando e participando da limpeza feita nas praias do município, ao lado do secretário de urbanismo, Antônio Hulk. Bugueiro e nativo do lugar, Bob está sempre preocupado com os cuidados com as belezas naturais de sua cidade, uma vez que as praias são o grande atrativo de Formosa, carinhosamente chamada por seus moradores.

Bob faz um apelo aos visitantes que aproveitam as belezas naturais de Baía Formosa, que em suas visitas e piqueniques evitem deixar lixos espalhados pela orla, fato que prejudica além da beleza do lugar, os animais marinhos, que são as duas grandes fontes de renda do município.

Em Audiência Pública, Deputado Kleber Rodrigues Propõe Mudanças no PROADI

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco hoje de uma grande discussão sobre os programas de renúncia fiscal no Rio Grande do Norte e os efeitos para geração de emprego. Propositor do debate, o deputado estadual Kleber Rodrigues defendeu reformulações no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial e a implantação de uma nova política de incentivo voltada também para outros segmentos além da indústria, inclusive o varejo.

“Proporcionalmente falando, os pequenos comércios geram muito mais vagas de trabalho do que os grandes. Cito como exemplo o segmento de farmácia. Uma drogaria que fatura mensalmente R$ 1,5 milhão gera em torno de 12 empregos. Uma pequena farmácia de bairro que fatura cerca de R$ 40 mil, gera 6 empregos”, disse o deputado.

Kleber Rodrigues disse que a audiência pública foi um marco para a economia potiguar pelo produtivo debate ocorrido. “Nesse contexto, é muito importante que o Executivo concentre atenção nas empresas locais e regionais. Oferecer incentivo para o empresário que chega de fora é importante. Mas, convenhamos, o efeito do incentivo dado para os empresários locais é muito maior. Afinal, a empresa da terra compra a grande maioria dos seus insumos aqui, sua movimentação é no próprio Estado. O resultado dessa equação é que a renúncia fiscal oferecida aos negócios locais traz uma arrecadação tributária de duas a três vezes maior do que aqueles empreendimentos que não têm suas sedes em solo potiguar”, analisou o parlamentar. 

Ele ressaltou o trabalho parceiro de todos os entes envolvidos na discussão: “Todos nós que aqui estamos, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, Prefeituras, associações, federações, sindicatos, classe produtiva, empresários, trabalhadores, somos partícipes de um grande processo que é a busca pelo desenvolvimento econômico do nosso Estado”.

Vereadora Wedna Mendonça Recebe Deputado Kleber Rodrigues em Almoço com Lideranças

No último final de semana, a vereadora de Passagem/RN, Wedna Mendonça, recebeu em sua residência, o deputado estadual Kleber Rodrigues em um almoço com várias lideranças politicas do município. O nome da vereadora Wedna desponta como o mais cotado para concorrer, nas eleições municipais do próximo ano, ao cargo de prefeito como opositora da gestão atual.

A vereadora Wedna, além de contar com o apoio da grande maioria do povo da sua terra para concorrer ao cargo de prefeito do seu município nas eleições que se aproximam, certamente terá o apoio do Deputado Kleber Rodrigues.

O deputado Kleber contou com o apoio da vereadora Wedna nas eleições de 2018 e obteve uma votação expressiva e inesperada pelos adversários da atuante vereadora, que já exerceu o cargo de prefeita interina do município de Passagem/RN, quando mostrou competência e eficiência administrativa.

Kleber não esconde o carinho que tem pelo povo passagense e o desejo de que a jovem advogada Wedna concorra ao cargo de Chefe do Poder Executivo do município Passagem.

2019 já com cara de 2020 em Parnamirim

Em 2020, o prefeito Rosano Taveira (PRB) vai em busca de sua reeleição, defendendo o legado de 20 anos de um grupo político que começou com Agnelo Alves, passou por Maurício Marques e agora o tem como líder do grupo. Hoje, Taveira tem o apoio de praticamente todos os vereadores na Câmara, já que apenas Nilda e Fativan são declaradamente de oposição. Com as pesquisas a serem feitas mais a adiante, saberemos qual o nível de aceitação e de rejeição do líder do executivo municipal. As dúvidas, por enquanto são sobre o partido que seu grupo deve seguir e se seu grupo continuará coeso haja vista que muito se fala na possibilidade de um grupo de vereadores romper com o prefeito.

O segundo nome dado como certo na disputa é o do professor e empresário Daniel Américo, do Partido Novo. Daniel é líder do Núcleo do Partido Novo em Parnamirim e seria o candidato da “Nova Política”, por defender pautas como a redução de impostos, redução no número de cargos comissionados, corte no número de secretarias e corte nos privilégios para políticos.

Correndo por fora, o terceiro nome é o de Airene Paiva, dono de cartório e primo do ex-deputado Carlos Augusto Maia. O grupo, do qual Airene faz parte, disputou as últimas eleições pelo Partido Comunista do Brasil – PC do B e apoiou a candidatura de Fátima Bezerra para o governo do Estado. Airene pode ser o candidato da esquerda de Parnamirim em 2020.

No 3° maior município do RN muita gente respira política o ano todo. Para esse público, as eleições de 2020 já começaram. E, ainda que dois anos sejam muito tempo nos parâmetros políticos, já é possível observar a configuração que vem sendo desenhada no cenário político de Parnamirim. É 2019 com cara de 2020.

Menos de 30% das Academias do RN Estão Legalizadas, Aponta Conselho

Um levantamento sobre a situação das academias do Rio Grande do Norte apontou que apenas cerca de 27% desses estabelecimentos possuem autorização para funcionar. De acordo com o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, 1.200 academias possuem ou já possuíram o registro que autoriza a atuação. Desse total, 995 continuam em atividade, mas apenas 270 realizaram a atualização cadastral e os pagamentos que garantem a legalidade do serviço.

Ainda de acordo com o conselho, mais da metade dessas academias não está mais apta a oferecer os serviços de treinamentos por ter encerrado suas atividades oficialmente depois do registro de baixa no Conselho. As outras possuem algum tipo de pendência legal que as proíbe de continuar oferecendo atividades de exercícios físicos.

As academias não autorizadas são interditadas pelo Cref até que a situação seja legalizada. Somente no ano passado, 33 academias foram fechadas de forma permanente depois da fiscalização do conselho local de Educação Física.

Risco

De acordo com o chefe do departamento de fiscalização do Cref, Luiz Marcos Peixoto, o principal motivo para que uma academia deixe de ser considerada apta a oferecer aulas de atividades físicas é a falta de profissionais habilitados para a função.

“O mais comum é a academia não ter um profissional de Educação Física como responsável pelo acompanhamento ou pelas aulas , o que representa risco direto para a saúde do aluno” , explica Peixoto.

O chefe de fiscalização orienta que, antes da contratação do serviço e da matricula, os beneficiados sempre procurem pelo certificado que indica que a academia está legalizada e habilitada a prestar o serviço . “O certificado emitido pelo Conselho deve estar exposto de forma a ser facilmente localizado por qualquer pessoa no prédio onde a academia funciona“ , completa.

Critérios

Para ser considerada legal, a academia precisa obedecer critérios como ter profissionais de Educação Física habilitados, possuir registro como pessoa jurídica no Cref local e respeitar as determinações sanitárias e de infraestrutura definidas pelos órgãos reguladores como a Vigilância Sanitária de Natal e o Corpo de Bombeiros.

Do G1 RN

Arrecadação do RN Está Acima da Média Nacional

A ampliação da fiscalização contra os crimes tributários cometidos em desfavor do Estado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) e uma mudança na fórmula de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Secretaria de Tributação de Natal (Semut) contribuiu, segundo especialistas, para o aumento dos valores arrecadados através dos impostos pelos respectivos órgãos acima da média nacional entre os dias 1º de janeiro e 12 de março deste ano ante o mesmo período de 2018. Enquanto o volume de tributos pagos ao governo federal cresceu 6,56% no período, o quantitativo recolhido pela Semut cresceu 7,90% e pela SET/RN, 7,53%.

Em relação ao mesmo período do ano passado, os percentuais correspondem aos valores absolutos de crescimento na arrecadação em R$ 32,063 bilhões em nível nacional; R$ 11,542 milhões em nível municipal (Natal) e R$ 248,3 milhões relativo à diferença a maior alcançada pelo Rio Grande do Norte (veja box comparativo). Os dados foram extraídos do Impostômetro, ferramenta digital que computa a arrecadação tributária pela União, Estados e Municípios em tempo real e de forma ininterrupta. Em Natal, o medidor está instalado no pátio da UniNassau, na Av. Eng. Roberto Freire.

“A fiscalização está mais eficiente e arrecadação vem aumentando. Além disso, há uma evolução nesses números porque, também, a economia vem melhorando e isso influencia. Mas, em relação ao Estado, ele está mais preocupado em arrecadar para equilibrar as contas e pagar salários. No Município, a mudança que aumentou a base de cálculo do IPTU impactou na arrecadação”, esclarece Lenilson Firmino, especialista em Gestão Fiscal e Tributária e professor da UniNassau. 

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), José Aldemir Freire, numa postagem na rede social Twitter, afirma que sobre o volume de recursos arrecadado pelo Estado é preciso fazer uma “ressalva”. Ele escreveu que “essa é a arrecadação somada do Governo Federal, Governo do Estado e dos 167 municípios. O Impostômetro calcula toda a arrecadação (tributos, taxas, contribuições, multas…) efetuada no Estado do RN”. 

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, aponta duas mudanças significativas que contribuem para o aumento na arrecadação no Estado. Um deles é a recuperação da economia que, mesmo tímida, possibilita que mais recursos financeiros circulem no comércio, por exemplo. “É um conjunto de fatores que possibilitam esse aumento. Estamos mais próximos, mais presentes com campanhas de fiscalização e o contribuintes passaram a emitir mais documentos fiscais. Nossas medidas de atuação não serão restritas, pois todos ganham. Ganha o Estado que arrecada mais e poderá colocar a folha de pagamento em dia, e o municípios que dependem da divisão dos impostos que arrecadamos”, declara Carlos Eduardo Xavier.

Audiência Pública Busca Beneficiar Micro e Pequenas Empresas

Acontece nesta segunda-feira (18), uma Audiência Pública de proposição do Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que visa estender os benefícios do Proadi à micro e pequenas empresas. A audiência está marcada para o Auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, às 14 horas.

Luto Nacional!!! Um Texto que Percorre as Entrelinhas dos Últimos Acontecimentos

"Luto nacional!!!

Agora todos ficam querendo saber o motivo de tanta violência...

Será que no fundo já não sabemos???

Os pais não são mais autoridade para seus filhos;

Os professores não são mais autoridade para seus alunos;

Vivemos dias de liberdade ampla e sem restrições onde tudo é liberado e permitido;

Somente direitos, direitos, direitos, nada de deveres ou cobranças;

Hino ou bandeira é ofensivo, disciplina e hierarquia é tortura; 

Baile funk é cultura, onde jovens usam drogas, fazem sexo na rua, perturbam o sossego das pessoas e o direito de ir e vir, mas se a polícia impedir é repressão;

Jogos de vídeo game onde se ganha ponto roubando ou matando velhinhos ou policiais, e achamos tudo isso legal e normal;

Lei da palmada;

Será que não sabemos mesmo o motivo dessa barbárie???

Ou vamos continuar procurando uma resposta que já está explícita!?"

Deputado Kleber Rodrigues Busca Expandir Benefícios do Proadi em Audiência Pública

Empresário bem sucedido e preocupado com a empregabilidade e a geração de renda, o Deputado Estadual Kleber Rodrigues (Avante), convocou uma Audiência Pública para tratar sobre os benefícios do PROADI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN).

O programa hoje beneficia as grandes indústrias, mas a proposta do deputado é expandir esse benefício não somente às pequenas indústrias, mas também ao setor comercial como um todo.

A audiência está marcada para a próxima segunda-feira (18), às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa.

Natal Esqueceu de Amanhecer Nesta Quarta-Feira Por Causa da Chuva

Natal amanheceu nesta quarta-feira, 13, mais escura, com nuvens baixas e densas e sob o clarões de relâmpagos, dificultando a vida de quem ia para o trabalho e para a escola.

A chuva, que caiu esporadicamente durante a madrugada, começou a apertar em muitas regiões da cidade a partir das 6 da manhã, o que pegou muita gente já nas ruas. Logo, os alagamentos começaram a se formar em vários pontos da c idade.

Logo cedo, a Cosern distribuiu um comunicado com uma série de alertas à população, pedindo para que as pessoas não ligassem equipamentos elétricos se se estivessem molhadas ou descalças; desligassem o disjuntos de luz em caso de choques elétricos e desconectassem os aparelhos eletrônicos da tomada.

Os clarões dos raios assustaram a maioria das pessoas que não está acostumada ao fenômeno e os trovões ouvidos ao longe acentuavam a insegurança numa manhã diferente.

“Nossa, parece que não amanheceu”, estranhou Salete, diarista que todos os dias bem cedo sai de casa em Parnamirim para trabalhar em Natal e é obrigada a andar muito até o ponto de ônibus mais próximo.

Os motoristas tiveram que redobrar os cuidados por conta de semáforos apagados e trechos alagados. Houve queda de energia em Lagoa Nova, por causa de uma descarga elétrica, e as pessoas passaram a redobrar seu cuidados para a possibilidade de fios elétricos soltos nas ruas em contato com a água.

Por causas dos raios, a companhia de energia voltou a pedir para as pessoas evitassem áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados.

Nesses casos, a recomendação é ficar dentro de casa ou em local abrigado. E, principalmente, não ficar embaixo de árvores ou estruturas de metal como fogões e canos.

De acordo com a Defesa Civil, até o momento, não houve registro de ocorrências. As áreas de riscos estão sendo monitoradas, principalmente a comunidade do Jacó e Mãe Luíza. Dependendo da frequência da chuva, a Defesa Civil deve ampliar as equipes de plantão.

Nossa Homenagem a Todas as Mulheres

Os Papangus Fizeram a Festa no Carnaval de Vera Cruz

No estilo La Casa de Papel, o bloco mais tradicional do carnaval em Vera Cruz, brincou com todo mundo nas ruas da cidade.

Deputado Apresenta Projeto Para Criar a Semana de Orientação Vocacional

Com o foco no jovem e na profissionalização, o deputado Kleber Rodrigues apresentou projeto de lei para criar a “Semana de Orientação Vocacional e Profissional” para os alunos do ensino médio das escolas estaduais

. O projeto contempla que, anualmente, na segunda semana de março será desenvolvido todo calendário especial voltado a orientação dos jovens. As atividades incluirão ações para informações e trabalhos voltados ao aspecto vocacional e profissional dos alunos, inclusive com exposições durante aulas, palestras, oficinas, testes vocacionais e discussões em grupos.

“É função primordial da educação escolar a preparação do estudante para que percorra um caminho profissional que realize a vocação de cada jovem, que fomente suas habilidades e lhe conceda a satisfação pessoal”, destacou o deputado Kleber Rodrigues. Ele ressaltou que na reta final da educação básica, que é o ensino médio, é preciso as escolas dedicarem atenção à orientação profissional dos jovens.