Apenas 60% dos Municípios do RN Devem Pagar o 13º Salário Dentro do Prazo, Diz Femurn

Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.

Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Salários em dia

Ainda de acordo com a Femurn, 63,04% dos municípios potiguares estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das prefeituras admitem que, atualmente, há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Presidente da federação, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, considera que estes números retratam as dificuldades que os municípios têm para quitar o pagamento dos seus servidores. “Quase 37% das nossas prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo José Leonardo, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante. “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos, vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, acrescentou.

Auxílio Financeiro aos Municípios

Entre as pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, a Femurn disse que está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro através da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela prevê a liberação, junto ao governo federal, de R$ 2 bilhões para os municípios.

“A pauta está bem encaminhada pela confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o governo federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o 13º possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, concluiu o presidente da Femurn.