PMDB Realiza Maior Convenção Política da História de Monte Alegre

Uma grande festa movimentou a cidade de Monte Alegre neste sábado (30), o PMDB, partido do atual prefeito da cidade, Severino Rodrigues, realizou sua convenção partidária, onde lançou a chapa majoritária Severino e Lucineide, pré-candidatos às eleições municipais deste ano.

Com as presenças de  grandes autoridades políticas do estado, Antônio Jácome, Henrique e Garibaldi, o Ginásio Poliesportivo da cidade foi tomado por grande público.

Outra grande notícia que surpreendeu a todos foi a presença de dois deputados da base de Robinson Faria, Jacó Jácome e Dison Lisboa, ambos do PSD, partido do governador aliado da principal adversária política de Severino, a ex prefeita Graça Marques. Jacó e Jácome apoiam a reeleição do prefeito da cidade. Estiveram presentes também e anunciaram suas pré-candidaturas vereadores já em exercício e pré-candidatos dos partidos PMDB, PSDB, PTN e PDT.

Partido Verde Realizará Convenção Política Neste Domingo em Vera Cruz

O PV (Partido Verde), realizará no próximo domingo (31), sua convenção partidária na cidade de Vera Cruz/RN. O partido deverá homologar a candidatura de seu Presidente de Honra, Cleonaldo Júnior em uma das chapas majoritárias, que disputará as eleições deste ano na cidade. Segue convite abaixo:

Convenções Partidárias Movimentam o Final de Semana em Monte Alegre

Este final de semana será dos partidos políticos, pois está chegando o prazo final para a realização das convenções partidárias. Em Monte Alegre Serão realizados dois eventos:

O PDT, que participará na proporcional junto ao PMDB, PR, PTN e PSDB, realizará sua convenção na Câmara Municipal da Cidade.

Já o PMDB e o PR que formarão uma das chapas majoritárias, realizarão suas convenções no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias.

ENTREVISTA DA SEMANA: VEREADOR FÁBIO CELL DE BREJINHO/RN

Governo Demite Agente Penitenciário Acusado de Tráfico de Drogas no RN

Portal G1

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz na edição desta quinta-feira (21) a demissão do agente penitenciário Victor Cianni de Lima Maia. O agente, que é acusado de tráfico de drogas, já foi preso duas vezes. Na primeira, em setembro de 2015, foi flagrado com drogas e celulares dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde trabalhava na época. A segunda aconteceu em fevereiro deste ano, quando foi um dos alvos da operação Barreiros - que cumpriu 100 mandados de prisão durante uma ação que descobriu um esquema de tráfico de drogas comandado de dentro de presídios. Victor Cianni era servidor público fazia pouco mais de 5 anos.

Alcaçuz
Victor Cianni foi preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no dia 29 de setembro do ano passado. A unidade, a maior do estado, fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Na ocasião, ele foi flagrado com 4 quilos de drogas (entre maconha, cocaína e pedras de crack) e 10 aparelhos celulares e dezenas de chips e carregadores.

Segundo o delegado Vicente Gomes, o agente penitenciário negou o crime. "Ele disse que encontrou o material já dentro de Alcaçuz, e que estava guardando para poder dar o flagrante no verdadeiro dono das drogas e dos celulares", disse. À época, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte lamentou a prisão e emitiu uma nota na qual dizia que diariamente a categoria combate a entrada de ilícitos e outras irregularidades em unidades prisionais. “Portanto, o Sindasp-RN e os agentes penitenciários não compactuam e não admitem comportamento fora dos padrões da legalidade”, ressaltou.

PTN Monte Alegre Realiza Convenção Nesta Sexta Feira (22)

O Partido Trabalhista Nacional realiza nesta sexta-feira (22) sua convenção municipal em Monte Alegre. O evento está marcado para as 19h na Câmara de Vereadores da cidade, aberto a todo o público.

 

SESED Atende a Pedido de Câmara Municipal e Disponibiliza Duas Moto Rondas Para Monte Alegre

O Pelotão do Destacamento Policial de Monte Alegre recebeu no último dia 20 de Julho, 02 (duas) novas motocicletas para ronda ostensiva. O governo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED) atendeu a uma solicitação da Câmara Municipal de Vereadores da cidade, endossada pelo governo municipal, cujo objetivo é intensificar o policiamento ostensivo no horário comercial na área bancária, corredor empresarial e o comércio do município, além de áreas adjacentes.

Serão empregados nos dias, local e horário com maior fluxo de pessoas e dinheiro circulando na cidade. Serão 02 (dois) PM's a mais nas ruas. O motopatrulhamento é uma modalidade de policiamento ostensivo que visa atender uma reclamação da população do roubo de telefones celulares por duplas de criminosos em motocicletas além de aumentar a margem de segurança no Centro da cidade. Segundo o Tenente Jean, que teve a iniciativa de busca mais melhoria para a Segurança Pública da cidade: "Só pega moto, outra moto." Perguntado quando começará esse trabalho com as motos, respondeu:"imediatamente, pois sou de fazer e não de falar."

Parabéns ao Comandante do Pelotão por mais esse excelente trabalho. 👍🚨

Vídeo: A Voz do Agreste Inicia Nova Fase de Entrevistas

Pré-Candidatos do Agreste Devem Estar Aptos à Disputar Eleições 2016

Após a apresentação de uma lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), rolou muitas dúvidas nos bastidores políticos do estado, destaque especial para algumas cidades do Agreste, que tiveram vários nomes apresentados nas listas. Apareceram por exemplo os nomes de Marcos Cabral, ex-prefeito de Vera Cruz e João Gomes, ex-prefeito de Brejinho.

Ambos respondem por processos administrativos enquanto foram prefeitos em suas suas gestões, no entanto não há processos condenatórios que possam impedi-los de disputar as eleições deste ano, a não ser que surjam outros fatores que possam alterar o cenário atual.

João Gomes já emitiu nota, esclarecendo a seus conterrâneos brejinhenses sobre os processos, Marcos também se pronunciou, não em rede social, mas faz questão de anunciar em todos os lugares que passa, que está apto e é pré-candidato às eleições municipais deste ano em sua cidade Vera Cruz.

Outros políticos de cidades da região também enfrentam os mesmos problemas, mas não há definições ainda sobre quem estará apto ou não a concorrer às eleições municipais deste ano. As convenções começam agora em 20 de Julho e vão até 5 de Agosto, aí saberemos de fato que poderá ou não, ser candidato ou candidata nas eleições deste ano.

Mais Eficiência, Por Favor - Colunista do Estadão Após Eleição da Câmara

Nos três fronts, contudo, quase nenhuma palavra sobre o que virá depois. Depois da eleição na Câmara, depois do impeachment e depois do ajuste, por onde iremos? Qual País que o Executivo e o Legislativo têm em mente?

O Congresso Nacional foi tomado, nos últimos dias, por uma verdadeira feira livre para a escolha de candidatos à presidência da Câmara. No Palácio do Planalto, o presidente em exercício Michel Temer, de olho no calendário do impeachment, tentava manobrar a disputa e pavimentar a travessia até o segundo tempo do seu mandato, após o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Enquanto isso, a equipe conduzida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua a fazer contorcionismos para adaptar as metas da área econômica à dura realidade do cenário político.

Nos três fronts, contudo, quase nenhuma palavra sobre o que virá depois. Depois da eleição na Câmara, depois do impeachment e depois do ajuste, por onde iremos? Qual País que o Executivo e o Legislativo têm em mente?

Infelizmente, sob o ponto de vista da construção de projetos que interessem de fato aos cidadãos, não é nada animador o espetáculo proporcionado por essa inacreditável competição pelo comando da Câmara, com recorde de candidatos e déficit de propostas.

É claro que ninguém – pelo menos ninguém com responsabilidade social – nega a necessidade de se fazer um ajuste duro, à custa de enxugamento de gastos e reforço na receita, incluindo até algum aumento de imposto. Também não dá para ignorar que o tamanho e o figurino desse ajuste tenham de se submeter a pressões e contrapressões dos lobbies que dominam o Congresso. Esse mesmo e peculiar Congresso onde prevalece a lógica do “mais é menos”: quanto maior a base parlamentar, maiores as dificuldades do Executivo para montar e fazer aprovar qualquer projeto.

O governo amaldiçoa os constrangimentos criados pela vinculação de gastos públicos imposta pela Constituição. Tanto assim que se empenha para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta de 20% para 30% a parcela de recursos do Orçamento com livre aplicação. E não há garantia de que a área social será preservada.

Mas de que gastos sociais estamos falando? Mal ou bem, a julgar pelos indicadores disponíveis, as verbas para as chamadas áreas sociais parecem estar resistindo.

Um estudo recente da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que a participação dos gastos sociais (incluindo Saúde, Educação, saneamento e emprego, entre outros) atingiu, no ano passado, dois terços das despesas totais da União. E, contrariando o senso comum, o mesmo estudo indica que, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), em 2013, esses gastos correspondiam a 15% e superavam os dos países emergentes da Ásia, como a Coreia do Sul, sempre apontada como parâmetro para eficiência em gastos públicos.

Números são números, mas parecem no mínimo duvidosos para o cidadão comum.

Como explicar, por exemplo, o fato de que, depois de um período em que o Brasil foi considerado referência para o tratamento de aids, o número de casos volte a subir? Na Educação, as coisas não são diferentes. A farra do programa de financiamento estudantil, o Fies, ampliou mais os ganhos de universidades privadas do que o acesso ao ensino. E várias universidades públicas simplesmente agonizam.

Pode até faltar dinheiro para as áreas sociais. E sempre falta. Mas faltam também projetos consistentes, que vão além de metas meramente quantitativas, e fiscalização para garantir a eficiência na sua execução.

Segundo levantamento preparado pelo Ministério da Transparência (ex-Controladoria-Geral da União) e revelado pela Coluna do Estadão, de 221 auditorias realizadas, 67% são referentes ao uso de recursos na Saúde e na Educação.

Diante desse quadro, o temor é que, assim como neste ano, no próximo e nos próximos ainda, a discussão sobre gastos sociais se concentre nos grandes números, sem entrar a fundo no que será feito com esse dinheiro.

Eleições: A Partir de 20 de Julho, Partidos Poderão Realizar Convenções Para Escolher Candidatos das Eleições 2016

As agremiações partidárias que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir do dia 20 de julho até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

Conforme explica o secretário Judiciário do TSE, Fernando Maciel Alencastro, a data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015). O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

A Reforma Eleitoral também alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

Eleições 2016: Vamos Ficar de Olho no Calendário Eleitoral Deste Ano

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

- realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

- com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

- fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Turismo de Aventura Avança Para Ganhar Roteiro Próprio no Agreste do RN

Três municípios potiguares estarão em breve na rota de aventureiros e adeptos das trilhas, escaladas e outras modalidades do turismo de aventura. Uma equipe especializada, incluindo consultores do Sebrae/RN, acompanharam técnicos da Setur RN e da Emprotur nos dias 06 e 07 de Julho em Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e Passa Fica, para avaliação do potencial turístico e da estrutura de apoio necessária à atividade na região. A intenção é consolidar o segmento de ecoturismo e de turismo de aventura com todas as suas especificidades, pré-requisitos de segurança e regulamentações ambientais para a área a ser explorada.

“Este será um primeiro passo para integrar potencialidades do interior do nosso Estado em roteiros organizados, passíveis de promoção em eventos de turismo e junto a operadores”, enfatiza a presidente da Emprotur, Aninha Costa. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, lembra a necessidade de municípios com esses atrativos adiantarem a logística necessária para recepcionar o turista. “Muitas vezes itens básicos como banheiros não tem nem nas proximidades. Então não podemos vender esses destinos porque em vez de atrair, vai afastar o turista”, avalia.

A visita técnica pretende avançar com um projeto de turismo sustentável, integração da comunidade e produção associada na região, notadamente nos três municípios, que já possuem estruturas em meios de hospedagem e gastronomia. “Consideraremos também o diagnóstico realizado pelo Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável do Polo Agreste-Trairi, que está sendo elaborado pela Secretaria. Vamos verificar o que poderá ser feito e executado na região, num período de 20 meses, pelo Governo do Estado, com recursos do RN Sustentável, e ainda parcerias com o Sebrae e outras fontes de recursos”, explica a subscretária de Turismo, Solange Portela.

Um dos principais atrativos que possibilitam a prática de esportes de aventura na região proposta para o projeto é o Parque Estadual da Pedra da Boca, localizado no município de Araruna (PB), fronteira com o RN. Por isso há no planejamento das ações um encontro da representação potiguar com o Governo do Estado da Paraíba para propor uma ação conjunta. “Se a Pedra da Boca está do lado paraibano, do lado de cá da fronteira estão hotéis, restaurantes, lojas, agencias de viagens e guias e turistas à espera da consolidação desse destino”, lembra Aninha Costa.

Fonte: VNT Online

Contas Rejeitadas: Gestores e Ex-gestores do Agreste Aparecem em Nova Lista do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

Fizemos uma pesquisa na lista do TCE e identificamos os gestores e ex-gestores da Região Agreste Potiguar com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral.

Vejam os nomes:

*ALDO HENRIQUE DE LIMA - Prefeitura Municipal de Santo Antônio;

*ANTONIO MARTINS SOBRINHO - P.M. Lagoa D'anta;

*ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - P.M. Várzea;

*FRANCISCO CANINDE FREIRE - P.M. Lagoa Salgada;

*GERMANA DE AZEVEDO TARGINO - P.M. Nova Cruz;

*GERMANO DE AZEVEDO TARGINO - P.M. Lagoa D'anta;

*GILSON GERALDO DE OLIVEIRA - P.M. Santo Antônio;

*GIZELDA RODRIGUES DE FRANÇA GOMES - P.M. Lagoa D'anta;

*IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS - P.M. Brejinho;

*IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS - P.M. Brejinho;

*JOAO BATISTA GOMES GONÇALVES - P.M. Brejinho;

*JOSE CARLOS DA COSTA - P.M. Lagoa Salgada;

*JOSE GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA - P.M. Serrinha;

*JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - P.M. Serrinha;

*JOSÉ JONAS DA SILVA - P.M. Lagoa de Pedras;

*LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA - P.M. Santo Antônio;

*LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA - P.M Santo Antônio;

*LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA - P.M. Santo Antônio;

*MANOEL DO CARMO DOS SANTOS - P.M. Serrinha;

*MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO - P.M Várzea;

*MANOEL VALDOMIRO FAGUNDES JUNIOR - P.M. Passagem;

*MARCOS ANTONIO CABRAL - P.M. Vera Cruz;

*MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVA - P.M. Monte Alegre;

*MURILO CAVALCANTI CABRAL - P.M. Lagoa de Pedras;

*PAULO DE SOUZA - P.M. Boa Saúde;

*PEDRO ROCHA PONTES - P.M. Lagoa de Pedras;

*RONALDO MEIRELES BARRETO - P.M. Passagem;

*SEVERINO FLORÊNCIO SOBRINHO - P.M Várzea;

*SOLON UBARANA DA SILVA - P.M. Monte Alegre;

*TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO - P.M. Nova Cruz;

*TEREZINHA DE JESUS LIMA - P.M. Passagem;

*TIAGO SATURNINO DE FREITAS - P.M. Jundiá.

Além dos gestores e ex-gestores, a lista do TCE também apresenta nomes de vereadores e ex-vereadores. Veja lista completa AQUI.