DEPUTADO KLEBER RODRIGUES COMENTA O PROEDI: “PROGRAMA PODERÁ CRIAR UM NOVO MOMENTO PARA ECONOMIA DO ESTADO”

Propositor de audiências públicas que discutiram um novo modelo de incentivo à indústria no Estado e participante de diversas reuniões com temática semelhante, o deputado estadual Kleber Rodrigues avaliou que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte poderá criar um novo ambiente para geração de emprego e desenvolvimento econômico no Estado.

“O PROEDI chega com grande expectativa e traz no incentivo para as empresas se fixarem no interior uma ideia muito válida. O desemprego nas cidades distantes da capital é maior, daí a necessidade do apoio direto do Governo para levar empresas a esses municípios”, comentou o deputado.

O deputado chamou atenção que uma das primeiras ações do seu mandato foi a audiência pública para debater a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI). “Da forma como estava não poderíamos ficar. O PROADI tinha diversos gargalos, inclusive a falta de fiscalização para saber as e empresas estavam cumprindo a contrapartida com o Estado e ainda restrições a alguns segmentos”, destacou o deputado.

Kleber Rodrigues chamou atenção que o PROEDI precisa avançar nos debates, mas o modelo posto na lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra já poderá trazer um novo momento. “O desenvolvimento econômico do nosso Estado passa pela geração de emprego, levando renda às famílias, e o incentivo para empresas se instalarem no nosso Estado muito contribuirá para isso”, ressaltou.

HÁ ESPERANÇA PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ?

A população mipibuense vive novos tempos, acreditaram em uma gestão que pudesse transformar a cidade que hoje tem quase 50 mil habitantes, economicamente viável, geograficamente perfeita e na lógica deveria ser altamente beneficiada politicamente. É o que se esperava de uma gestão onde o prefeito é um ex-deputado, detentor de 4 mandatos, um filho que foi vice-governador até 2018 e tem uma deputada estadual como nora, esposa do então ex-vice.

São José de Mipibú tinha tudo para crescer à altura do seu nome. Mas o que houve? Que interesse esse povo tem em fazer de Mipibú uma potência econômica? Resposta: Nenhum. Mas à troco de que? Uma cidade histórica, com mais de 170 anos de vida, um grande território de terras férteis, entre o Agreste e o Litoral Potiguar, ou seja, uma cidade muito rica, mas abandonada por seus gestores que enganaram, calaram vozes e aplaudiram alguns "loucos" apenas para se manterem no poder. E a população? E o povo carente? E os pais de família?

São José de Mipibú espera mais que Dantas e Ferreiras, espera mais que poderosos e tradicionalistas, Mipibú espera mudança de verdade.

MONTE ALEGRE PERDE SEU MAIOR SÍMBOLO CULTURAL

A população montealegrense está em luto. A notícia da morte repentina de Sua Excelência Cultural, Dona Francisca Nilo, Tia Chiquinha como era conhecida, foi um grande baque para todos que acompanharam de perto a dedicação, o ensino, o zelo, a benevolência, a determinação desta senhora que deixa não apenas sua família em luto, mas a cultura potiguar, que perde um grande exemplo de mulher.

Tia Chiquinha deixa sua marca na história, por defender a cultura como uma filha, como uma criação própria. Autora de vários poemas, poesias, músicas tradicionais na cidade, mantedora, ao lado de seu filho Assis Silva, das tradições como o Boi de Reis e o Pastoril e uma pessoa de um coração que não se pode medir o tamanho. Acolhedora, voluntária, dedicada a ajudar, sem pedir nada em troca, uma professora que cuidava de seus alunos como filhos, daí o fato de ser carinhosamente chamada por todos como TIA CHIQUINHA. Descanse em paz, sabendo que cumpriu sua missão. E todos os montealegrenses são muito gratos por tudo o que fez.

CONCURSO PÚBLICO: PREFEITURA DE MONTE ALEGRE ABRE 194 VAGAS

A prefeitura de Monte Alegre publicou na última quarta-feira (24), no Diário Oficial dos Municípios, a Lei Nº 993 que cria 194 (cento e noventa e quatro) cargos de natureza efetiva e de provimento mediante concurso público.

As oportunidades são para cargos de nível médio/técnico e superior, com carga semanal de trabalho de 30 a 44 horas. Salários variam de R$ 998,00 a R$ 1.918,29.

Dos cargos

Para os cargos de nível médio/técnico, existem oportunidades para Guarda Municipal (08), Agente Comunitário de Saúde (06), Agente de Combate as Endemias (04) e Técnico em Laboratório (01).

Para nível superior, as vagas são para Psicólogo (04), Assistente Social (05), Professor Polivalente / Pedagogia (153), Professor de Língua Portuguesa (01), Professor de Matemática (01), Professor de Ciências Naturais (01), Professor de História (01), Professor de Geografia (01), Professor de Língua Inglesa (01), Professor de Educação Física (01), Professor de Artes (01), Fisioterapeuta (03), Educador Físico (01) e Bioquímico (01).

Clique aqui e confira a Lei Nº 993 que cria os cargos.

Oito municípios do Agreste potiguar fecham acordo para realização de concurso público

Em reunião realizada recentemente na Promotoria Pública de Monte Alegre, 08 (oito) municípios do Agreste potiguar firmaram acordo para a realização de concurso público em conjunto, sendo realizado na mesma data e horário, no segundo semestre de 2019.

Os municípios que realizarão o concurso são: Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Canguaretama, Vila Flor, Baia Formosa e São José de Mipibu, além da Câmara Municipal de Monte Alegre que também fará o certame no mesmo dia. Até o momento, apenas Monte Alegre divulgou a quantidade de vagas que estarão disponíveis. Concurso será organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do IFRN (Funcern).

GOVERNADORES FORMALIZAM O CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO NORDESTE

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.

Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida.

Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.

Ainda na reunião em Salvador os governadores do Nordeste também decidiram somar esforços para melhorar a segurança pública. As prioridades são a implementação das ações prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), através de ações conjuntas no combate ao crime e à violência. Os governadores querem que o Governo Federal libere os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que hoje tem retido R$ 1,1 bilhão.

Na Carta de Salvador, documento que registra as suas propostas, os governadores ratificam a defesa do pacto federativo a aprovação imediata das regras do Novo Fundeb e os pontos já relacionados na Carta de São Luís.

Assecom RN

ECLIPSE PARCIAL DA LUA PODERÁ SER VISTO EM TODO O BRASIL; VEJA OS HORÁRIOS

Na noite desta terça-feira (16), quando o mundo celebra exatos 50 anos desde que a missão Apollo 11 decolou da Terra rumo à Lua, o Brasil poderá ver um eclipse lunar parcial. O fenômeno ocorre quando Sol, Terra e Lua se alinham, e nosso planeta faz sombra sobre o satélite.

O eclipse poderá ser visto a partir das 17h01 (horário de Brasília) e, no total, terá duração de mais de cinco horas, parecido com o que ocorreu em janeiro deste ano.

15h43: início da fase de penumbra

17h01: início da fase da umbra

19h52: fim da fase da umbra

21h17: fim da fase da penumbra

BOLSONARO CRITICA TAXA PARA VISITAR PRAIA EM FERNANDO DE NORONHA E DIZ QUE VAI REVÊ-LA: ‘ROUBO’

O presidente Jair Bolsonaro criticou, neste sábado, uma taxa ambiental cobrada para visitar uma praia no arquipélago de Fernando de Noronha , em Pernambuco, e disse que o valor “explica porque quase inexiste turismo no Brasil”. Ele comentou na rede social um vídeo em que um homem filma a Praia do Sancho, considerada uma das melhores do mundo por sites de viagem.

No Facebook, Bolsonaro citou ser cobrado o valor de “R$ 106 para frequentar uma praia em Fernando de Noronha” e que isto sobe para turista estrangeiro, indo a R$ 212. “Isso é um roubo praticado pelo GOVERNO FEDERAL (o meu Governo). Vamos rever isso”, escreveu o presidente, referindo-se a uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que instituiu o pagamento da taxa. Ele finaliza a publicação pedindo que se “denuncie práticas porventura semelhantes em outros locais”.

O pagamento dessa taxa citada por Bolsonaro, cobrada desde 2012, permite acesso ao Parque Nacional Marinho, que engloba algumas das praias mais conhecidas de Noronha, como a do Sancho e a Baía dos Porcos. O valor pago pelo turista para visitar a praia é válido por dez dias. O parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Ministério do Meio Ambiente.

Além desta citada por Bolsonaro, ao entrar na ilha de Fernando de Noronha, o visitante deve pagar uma taxa de permanência chamada Taxa de Preservação Ambiental – TPA. Diferentemente da paga para acessar o Parque Marinho, a TPA é cobrada e arrecadada pelo Governo Estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha. A taxa varia de acordo com a quantidade de dias que o turista permanecerá em Noronha e começa em R$ 73,52.

O Globo

NÃO BASTA PAGAR PENSÃO, DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO CONDENAR PAI POR ABANDONO AFETIVO

O dever de pai vai além do pagamento de pensão alimentícia, e seu descumprimento causa dano moral indenizável. Esse foi o entendimento da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar um homem a pagar R$ 49,9 mil de indenização ao filho de uma relação extraconjugal.

“É preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada a sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização respectiva”, afirmou o relator, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira.

Representado por sua mãe, o menor ajuizou ação de indenização por danos morais contra o pai, alegando que este somente reconheceu a paternidade após árduo processo judicial. Além disso, afirmou que o pai nunca lhe deu atenção e cuidado, salvo o pagamento de pensão, não mantendo com ele nenhum contato, o que vinha lhe provocando transtornos de ordem psicológica e física.

No recurso ao TJ-MG, o filho afirmou que vive sentimento de rejeição, tristeza e abandono. Disse ainda que o pai alegava ter outra família e não querer problemas com sua mulher e os outros filhos.

O relator, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, observou que ficou configurado o dano, “ainda que no plano emocional”. “A despeito de ter contribuído para o nascimento de uma criança, age como se não tivesse participação nesse fato, causando enorme sofrimento psicológico à criança, que cresceu sem a figura paterna a lhe emprestar o carinho e a proteção necessários para sua boa formação”, afirmou.

Para o relator, ao restringir sua atuação ao mero cumprimento do encargo alimentar, o homem se furtou da “responsabilidade imaterial perante seu filho”, caracterizando, assim, a violação do direito de convivência familiar consagrado pelo artigo 227 da Constituição Federal.

No caso, o desembargador concluiu que foi provado no processo que o pai não pretendia se aproximar do filho e que estava evidenciado tanto o abandono paterno quanto os danos que isso vinha causando ao menor.

Assim, julgou caber ao pai o dever de compensar o filho pelo dano moral e fixou o valor da indenização em 50 salários mínimos (R$ 49,9 mil), conforme pleiteado pelo jovem.

Ao fixar o valor da indenização, o relator considerou a extrema gravidade dos fatos retratados no processo, "em que um filho não apenas ficou sem contar com o cuidado e a presença de seu pai em toda a sua infância e adolescência, mas também foi alvo de repulsa e escancarada rejeição, o que lhe acarretou sérias consequências emocionais”. A decisão foi por maioria, vencido o desembargador Amauri Pinto Ferreira. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Fonte: Conjur

PREFEITURA DE BAÍA FORMOSA, RN ANTECIPA 40% DO 13º DOS SERVIDORES

A Prefeitura Municipal de BaÍa Formosa, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, por meio da Secretarias de Administração e de Planejamento e Finanças, efetuaram na última quarta-feira (10), a antecipação de 40% do 13º salário dos servidores municipais.

“A antecipação do 13º salário dos servidores vai injetar 318 mil reais na economia local neste mês de recessão, tendo em vista o período da entressafra da cana-de-açúcar, com a paralisação das atividades da Destilaria Baía Formosa, e da diminuição da produção pesqueira, por causa do período chuvoso”, declarou o prefeito Adeilson.

BOLSONARO ASSINA LEI QUE CRIA 1ª UNIVERSIDADE DE SEU GOVERNO

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira (08) a lei que cria a UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), com sede em Araguaína (TO), por desmembramento de campus da UFT (Universidade Federal do Tocantins).

Essa é a 1ª universidade criada em seu governo.

DEPUTADO KLEBER RODRIGUES APRESENTA O PRÓ-EMPREGO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na tarde desta segunda-feira, dia 08, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma Audiência Pública sobre o Pró-Emprego, um programa que visa viabilizar a abertura de novas oportunidades de trabalho para pessoas que estão desempregadas há pelo menos 2 anos.

O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Estadual Kleber Rodrigues e está em fase de apreciação nas comissões da casa. No evento, que aconteceu no auditório da própria assembleia, estiveram presentes Walter Araújo, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Luiz Lacerda, Vice-presidente da Fecomércio, Pedro Albuquerque, diretor institucional da FIERN, os prefeitos Severino Rodrigues de Monte Alegre, Raniere Amâncio de Lagoa de Pedras e Adeílson Gomes de Baía Formosa, além de vereadores e lideranças de Natal, Parnamirim e do interior do estado.

“Apesar do nosso estado ser rico, com grandes potencialidades, estamos em um momento difícil em que muitos empreendedores estão fechando as portas. Essa situação gera desemprego e o cidadão sem trabalho enfrenta as piores dificuldades na vida. Precisamos de políticas que estimule parcerias entre o poder público e o setor privado no sentido de facilitar a geração de emprego e renda. Para a criação desse projeto foi feita uma análise criteriosa com relação a parte jurídica e a disponibilidade de recursos, portanto, é um projeto que tem tudo para iniciar um ciclo de desenvolvimento para o Estado,” falou o Deputado Kleber Rodrigues.

O SABOR AMARGO DO AÇÚCAR

Quantos gramas de açúcar você consome por dia? E quantos quilos são consumidos por ano na sua casa?

O brasileiro consome, em média, 80 gramas de açúcar por dia. Em um ano, isso significa que foram ingeridos quase 30 quilos por pessoa. Desse total, cerca de 11 quilos estão em produtos industrializados.

O consumo exagerado de açúcar correlacionado a outros fatores, entre eles o estilo de vida e o histórico familiar, pode trazer sérios danos à saúde, como câncer e o diabetes tipo 2, o diabetes mellitus. A equipe do programa conversou com pessoas que se dizem viciadas em doces e outras que eliminaram o consumo de alimentos com adição de açúcar.

Um acordo firmado em 2018 entre o Ministério da Saúde e presidentes de associações do setor produtivo de alimentos definiu que, até 2022, o Brasil deve reduzir 144 mil toneladas de açúcar em produtos industrializados como bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados.

Para Cláudio Zanão, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), o ideal é não alterar as características finais do produto, para que o consumidor tenha, ao final da readequação, o sabor próximo ao que é encontrado hoje.

Para a chefe de cozinha e ativista Bela Gil, “açúcar é uma droga como qualquer outra que precisa ser utilizada numa dosagem que não vá te fazer mal”.

Mas, segundo o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi, o açúcar é mais um produto que está sofrendo uma “investida” de “movimentos que surgem com mais caráter ideológico do que com evidências de pesquisa”.

Estudo: Agência Brasil

CACHAÇA POTIGUAR SAMANAÚ É CONSIDERADA A MELHOR DO MUNDO SEGUNDO REVISTA AMERICANA

A potiguar Samanaú foi considerada a melhor cachaça envelhecida do mundo pela revista eletrônica americana Tastings, especializada em degustação de bebidas de todo o mundo, numa avaliação que ocorreu neste mês de julho e foi divulgado na segunda-feira (1º).

Produzida em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a Samanaú recebeu a medalha de ouro da revista ao ter a melhor nota na categoria envelhecida, acumulando um total de 92 pontos e ficou a frente da Pitú Vitoriosa (91 pontos) e da Pitú Gold (86).

"Essa medalha é o reconhecimento e a valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade”, disse o empresário Vidalvo Costa, proprietário da cachaçaria.

Jurados da Beverage Testing Institute (BTI) - empresa que faz pesquisa de bebidas alcoólicas e trabalha com degustações profissionais desde 1981- são os responsáveis pelo teste. Vários tipos de bebidas são analisadas mensalmente e os resultados são divulgados no início de cada mês na revista eletrônica. A prova da Samanaú envelhecida aconteceu no dia 17 de junho passado, mês em que foram avaliadas cachaças e runs.

A Samanaú foi definida como "excepcional" e recebeu uma breve descrição em que é apontada com "aromas doces e notas de confeitaria de canela, cardamomo, caramelo, creme de maple e doce de leite, com corpo acetinado, vibrante, fluído, de fruta semi-seca, elegante, com notas semi-longas que remetem à baunilha cremosa, lavanda, creme de coco, com um toque final de castanha de caju". Segundo a classificação da revista, a Samanaú é "uma cachaça encorpada envolvendo uma cápsula de sabor apimentada e uma grande garrafa com mil possibilidades de ser bebida”.

CCJ DA ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE CRIA PROGRAMA PRÓ-EMPREGO

Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em sua reunião desta terça-feira (2), entre 19 matérias analisadas e votadas, um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que cria o Programa Pró-Emprego.

O Projeto relatado pelo deputado George Soares (PR) recebeu emendas modificativas, supressivas e aditivas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo é que, se aprovado em votação final no Plenário da Assembleia e for sancionado pelo governo do Estado, atue como um programa de auxílio ao desempregado.

“Diante da grave crise econômica que o Estado atravessa, não podemos ficar a espera do crescimento econômico do país como um todo para se chegar a uma solução para o desemprego. Temos que buscar alternativas. O Projeto visa beneficiar a quem está há mais de dois anos sem emprego e que tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nós últimos 24 meses imediatamente anteriores a inscrição no Programa e estar desempregado”, explicou o deputado Kleber Rodrigues.

Pelo projeto, o programa Pró-Emprego será coordenado por órgão integrante da administração direta do Estado. A classificação dos inscritos considerará a situação de vulnerabilidade social dos inscritos, conforme decreto regulamentador, que também deverá considerar o número de pessoas que integram o núcleo familiar e maior tempo de desemprego.

ACORDO HISTÓRICO: BOLSONARO É O PRESIDENTE DO ACORDO UE/MERCOSUL

O Mercosul e a União Europeia finalizaram as negociações para o acordo entre os dois blocos. O tratado abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais. O acordo permitirá que a maior parte dos produtos seja comercializado entre os blocos com tarifa zero. "Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos", afirmou o presidente Jair Bolsonaro.

Em 20 anos de tentativas do fechamento deste acordo, Bolsonaro é o presidente que conseguiu o feito em apenas 6 meses de mandato.

JUNINA SÃO JOÃO E BRILHO MATUTO REPETEM 2018 E VENCEM FESTIVAL 2019 EM MONTE ALEGRE

Terminou na madrugada de sábado para domingo (31), o maior Festival de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte, em Monte Alegre. 10 quadrilhas se apresentaram para o ginásio lotado e no final o resultado das 7 noites de apresentações, onde mais de 50 grupos juninos estiveram presentes.

Na categoria tradicional, a Quadrilha Junina Brilho Matuto do Bairro de Nossa Senhora da Apresentação em Natal levou o título de Bi-Campeã, repetindo o resultado de 2018.

E na categoria estilizada, quem levou o título foi a Tri-campeã Junina São João,  do Parque dos Coqueiros de Natal, que fez um grande espetáculo, levando o público ao delírio e conquistando mais uma grande vitória em apenas 6 anos de história.

O festival, promovido pela Prefeitura de Monte Alegre em parceria com a UQUAJURN, premiou também os destaques do festival.

Categoria Tradicional:

Rainha - Brilho Matuto

Marcador - Brilho Matuto

Noivos - Padre Piná

Categoria Estilizada:

Rainha - Junina São João

Marcador - Junina São João

Noivos - Junina São João