Os proprietários de automóveis que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível vão ser alvos de uma campanha de conscientização e fiscalização empreendida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A iniciativa busca zelar pela segurança no trânsito cumprindo as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além das previstas na portaria 049/2010 do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O plano traçado pelos gestores e equipe técnica do Detran e Ipem é primeiramente iniciar uma força tarefa com foco na educação e conscientização direcionada aos donos de veículos movidos a GNV. A ação vai ser empregada durante 60 dias, nos quais os condutores serão alertados para os principais itens que regulamentam o uso de carros com GNV, a exemplo da inspeção periódica de segurança veicular do sistema de gás, documentação do veículo, condições dos cilindros de armazenamento do combustível, instalação de equipamento por empresa registrada no Inmetro, validade do selo do GNV e demais pontos determinados na legislação que trata do tema.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, garantiu que no período dos 60 dias de conscientização os proprietários apenas serão orientados para os procedimentos de segurança exigidos para circulação de veículos movido a GNV. Em seguida é que o Detran e o Ipem começarão a efetivar a fiscalização e os veículos flagrados em desacordo com as normas sofrerão as penalidades estabelecidas em lei. “Nossa intenção é promover segurança no trânsito. Vamos conscientizar os proprietários alertando para importância de cumprir as normas de segurança e os procedimentos. Só após, que passaremos a fiscalizar e punir aquele que insistir em transitar ameaçando sua segurança e a dos demais”, informou.
No âmbito da fiscalização, o Detran e o Ipem vão atuar em campos bem definidos. Ficando o Departamento de Trânsito com a parte relacionada a regularidade do veículo em circulação, no sentindo de verificar os dados exigidos que estejam informados no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), período de requalificação dos cilindros e outros nessa mesma linha. Já o Ipem atuará na fiscalização das empresas credenciadas para instalação do sistema de GNV e na conferência das especificações do cilindro de gás, que deve proceder de acordo com as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
No período de fiscalização os veículos inspecionados que apresentarem irregularidades serão aplicadas multas e os mesmos serão recolhidos ao pátio de apreensão do Detran.
Em linhas gerais, para habilitar o automóvel para circulação com GNV é preciso que o proprietário vá ao Detran onde o carro passa por uma pré-vistoria. Em seguida, o automóvel segue para uma das empresas credenciadas pelo Inmetro para a instalação do sistema de GNV. E finaliza no Detran, onde será realizada nova vistoria e emitido o CRLV especificando o uso do gás natural no veículo.
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