Governo: Programa de Educação Fiscal Lança Kit Didático Para Escolas

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Na tarde da última terça-feira (7), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, participou do lançamento do livro A Gente se liga em Cidadania, publicação que compõe um kit de materiais didáticos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Tributação em parceria com a pasta da Educação. O lançamento aconteceu na sala de licitações da SET, localizada na sede da Tributação Estadual, em Lagoa Nova, Natal.

Durante a cerimônia de lançamento, a professora Cláudia Santa Rosa falou da importância do programa de educação fiscal para os alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino. "Ficamos felizes com o projeto de educação fiscal nas escolas. Precisamos ensinar e habituar os nossos pequenos estudantes para que no futuro eles saibam exercer o seu direito fiscal", destacou a secretária. 

A publicação, escrita por Raymundo Netto, apresenta conceitos sociais ligados a educação fiscal. “O livro que relaciona a educação com a função social dos tributos, relação de estado sociedade e gestão democrática dos recursos públicos”, explica Vanézia Paiva, técnica da SEEC ligada a educação fiscal. Destinado a turmas do 6º ao 9º ano, o material será entregue as 20 escolas que fazem parte do programa Mente Inovadora. Ao todo serão distribuídos 10.000 livros.

Além da secretária de Educação, o evento contou com a presença secretário adjunto da Tributação do RN, Fernando Amorim, do presidente do Conselho Regional de Economia, Ricardo Menezes, e o juiz de direito Jarbas Bezerra. Também participaram gestores e alunos de escolas estaduais de ensino fundamental, professores e técnicos da rede pública de ensino (estadual e municipal), servidores municipais de Afonso Bezerra, Extremoz, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Brejinho, Canguaretama, Jardim de Piranhas (Prefeituras e Secretarias de educação e Secretarias de Tributação e Finanças), servidores estaduais de Natal da Secretaria de Educação, da 6°Unidade Estadual de Tributação e alunos da UFRN.

Educação Fiscal

O programa de educação fiscal promove nas escolas ações que visem o exercício da cidadania, sensibilizando os alunos sobre a função socioeconômica dos impostos e levar o conhecimento sobre os recursos públicos. Além disso, são esclarecidos pontos ligados ao aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

No âmbito da secretaria de Educação do RN, o programa é realizado pela coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese) e pela subcoordenadoria de Ensino Fundamental (SUEF) e a parceria entre as pastas forma o Grupo de Educação Fiscal do RN (GEFE/RN). Esse coletivo leva o debate sobre a educação fiscal para professores, alunos, especialistas e demais membros da sociedade civil.